Alunos que se sentiram prejudicados com a reserva de vagas devem entrar na Justiça

por Juliano Rodrigues
23/01/2008 | 12h51
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá de prestar contas ao Ministério Público sobre a reprovação de alunos não-cotistas. Desde ontem, apenas um escritório de advocacia de Porto Alegre foi procurado por mais de cem alunos que foram reprovados no concurso vestibular 2008 e pretendem ingressar com uma ação judicial. Eles teriam obtido médias suficientes para entrar na universidade pelo sistema de classificação geral se não houvesse a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas e afrodescendentes. 

A UFRGS terá que explicar os critérios utilizados para o preenchimento das vagas no vestibular deste ano. O Ministério Público Federal solicitou que sejam entregues para análise, em até cinco dias, o edital e toda a documentação referente ao concurso. Conforme a assessoria de imprensa da instituição, a UFRGS não se manifestará sobre o assunto enquanto não for comunicada oficialmente sobre qualquer tipo de ação. Entretanto, a principal alegação da universidade para que não haja reversão nas vagas preenchidas por cotistas é de que o conselho universitário tem autonomia para decidir sobre o sistema. 

O advogado e professor da Faculdade de Direito da PUC, Cláudio Lopes Prezza Júnior, acredita que apesar dessa justificativa, a UFRGS terá dificuldades para se defender da enxurrada de ações judiciais que serão movidas nos próximos dias. 

A advogada e especialista em Direito Educacional, Wanda Siqueira, reúne mais de 15 procurações, e ingressará ainda hoje com ação judicial contra a Universidade. Caso o Ministério Público constate que o sistema de cotas sociais prejudicou estudantes para beneficiar outros alunos, ferindo o princípio constitucional da isonomia, a UFRGS poderá ser vítima de denúncia.

Fonte: zerohora.com