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REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO

15/09/2011

   Nossa luta na defesa da revalidação de diploma estrangeiro de médicos continua.

   Somos absolutamente contra a realização de quaisquer provas para avaliar a capacitação dos médicos, inclusive as que estão sendo realizadas através do Projeto Piloto porque o objetivo é reprovar os profissionais graduados no exterior.

   A tese que sustentamos é a da equivalência curricular em sentido amplo – e essa sempre existe – quando os currículos e conteúdos programáticos são analisados com imparcialidade e cientificidade.

   Embora tenhamos obtido expressivas vitórias no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Brasília, as dificuldades enfrentadas pelos médicos no momento da revalidação do diploma, indepentedente do país onde o profissional estudou, são intransponíveis nas universidade públicas.

   Por essa razão, os médicos são obrigados a buscar a tutela jurisdicional para proteger o direito de trabalhar no Brasil.

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não está sendo observada pelos agentes públicos.

    É notório que existe carência de médicos em todo o país, especialmente nas cidades do interior onde os doentes são obrigados a deslocarem-se para os grandes centros e enfrentarem filas intermináveis para serem atendidos.

    Lamentavelmente, muitos médicos, até com especialização, estão sendo aconselhados e até induzidos a voltar aos bancos escolares depois de formados para complementar carga horária nas universidades públicas e particulares, com gastos desnecessários e prejuízos morais irreparáveis.

   O discurso dominante é de que os médicos com diploma estrangeiro colocam em risco a saúde da população. Essa assertiva não é verdadeira porque as Faculdades de Medicina de outros países têm carga horária, conteúdo programático e qualidade de ensino de excelência, tanto é assim que os médicos formados no Brasil costumam realizar cursos de especialização no exterior.

    Felizmente o Poder Judiciário tem sido sensível à causa dos médicos e ao clamor da sociedade que está a exigir atenção às questões de saúde pública e a Presidente da República Dilma Roussef também está atenta aos problemas que obstaculizam a revalidação dos diplomas estrangeiros. Estamos otimistas porque em breve será reconhecido em nosso país que não existem fronteiras em matéria educacional, especialmente, quando se trata de salvar vidas.

   Sugerimos aos médicos que não desanimem e confiem no Poder Judiciário e nas medidas que estão sendo adotadas para corrigir o grosseiro erro do Projeto Piloto que resultou em reprovação em massa dos médicos que realizaram as provas.

   Para concluir, é bom lembrar que em Portugal, Espanha e outros países europeus os médicos formados no Brasil, Colômbia, Cuba, Uruguai, Argentina e quaisquer outros países da América são muito bem aceitos.

   Wanda Siqueira - advogada

   15/09/2011

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