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Especialistas criticam desvirtuamento do sistema de cotas em universidades

04/03/2010

Ações afirmativas deveriam ser de origem social e não racial, diz antropólogo

No segundo dia da audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre políticas de reserva de vagas no ensino superior, nesta quinta-feira (4), especialistas e porta-vozes de movimentos apontaram o desvirtuamento das cotas.
Eles negaram que a dificuldade do acesso dos negros às universidades esteja ligada a fatores genéticos.

A representante do Movimento contra o Desvirtuamento do Espírito da Reserva de Cotas Sociais, Wanda Marisa Gomes Siqueira, defendeu ações afirmativas, mas condenou a forma como as cotas vêm sendo adotadas em algumas instituições.

Ela faz a defesa de cem estudantes da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) que se sentiram prejudicados pelo programa de ações afirmativas implementado na instituição:

- Meus clientes dariam suas vagas pelos pobres. Eles se indignam é por serem privados por conta de jovens que frequentaram as melhores escolas e que estão na universidade não pelo mérito, mas pelo desvio de poder.

A representante se referia a estudantes negros com alto poder aquisitivo:

- A universidade brasileira tem que ser repensada, não pode querer engessar o Judiciário ao dizer que tem autonomia universitária. Autonomia tem limite.

Origem social

Para o antropólogo George de Cerqueira Leite Zarur, professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, as políticas de ações afirmativas a serem adotadas no país devem ser de origem social e não racial:

- Se negros e pardos são maioria entre os pobres, serão os maiores beneficiários de políticas de combate à pobreza.

Ele citou casos de pessoas pardas, por exemplo, caracterizadas como mestiças, mas que se "transformam à força" em negros na tentativa de se beneficiarem do sistema de cotas raciais:

- Esta Corte não julga apenas sistema de cotas, mas a racialização.

O médico geneticista Sérgio Danilo Junho Pena destacou, durante a audiência, que, do ponto de vista científico, raças humanas não existem - há apenas variações de pigmentação da pele:

- São coisas diferentes e que não devem ser confundidas em nenhum tipo de discurso.

Ele lembrou ainda que a cor da pele não está associada a níveis de capacidade intelectual:

- Não se justifica uma divisão em grupos pela cor de pele para tratamento diferencial.

A antropóloga Eunice Ribeiro Durham admitiu que, para qualquer um que condene o racismo, é difícil se opor às ações afirmativas, mas avaliou que as cotas raciais representam discriminação, pelo uso de critérios considerados por ela como irrelevantes, como a cor da pele e o tipo de cabelo:

- Mesmo que seja para o bem, as cotas raciais têm um pecado de origem, que é estabelecer categorias artificiais por meio de categorias raciais. A solução brasileira para o racismo só pode passar pela valorização da mestiçagem.

Na quarta-feira, (3), no primeiro dia da audiência pública, a maioria dos expositores se manifestou favorável às cotas raciais em universidades públicas.

Dos oito participantes, apenas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) optou por não assumir uma posição no debate.

Fonte: Notícias R7

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